IDEIAS!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!

Um Fim Honroso Para o Senado............................


Marcello Barbosa

Você já parou para pensar por que nosso Congresso Nacional é Bicameral? Por Quê o Senado Tem que existir, já que a Câmara dos Deputados tem a mesma função dele? Por Quê o Senado tem Seu Poder Revisor? Por Quê o Senador Tem oito anos de mandato? E Por Quê é tão caro, cerca de 2,7 bilhões de reais por ano? São Perguntas com respostas estranhas, com versões diferentes e com certeza sempre foge dos grandes debates nacionais, afinal fere regalias de muitos... Afinal só o Senado Brasileiro tem 81 Senadores e mais de 11 mil servidores para eles! É Uma Verdadeira Corte! Onde o Povo são os Bobos!

Sei que sugerir um Sistema Unicameral, com a extinção do Senado e ter apenas a Câmara dos Deputados como Poder Legislador, pode ser radical, e não estou sugerindo isso por causa da recente crise dentro da Instituição, mas por quê é algo necessário, é uma questão prática: Se tivermos apenas uma Casa de Leis, que seus representantes são eleitos para representar o povo e fazer as leis sem ter outra Casa para revisá–las, boa parte da Burocracia para aprovar as reformas necessárias seria eliminada. Pensando Economicamente, como todo bom brasileiro que gosta de poupar, o Estado Brasileiro economizaria 2,7 Bilhões de reais...

Vem Minha Proposta: Extinguir o Senado e Investir todo esse valor na Educação! Seria o Maior Feito do Senado! Com um Fim Honroso!
Vamos Por Partes...

A Idéia de Senado Surge de um Viés Conservador de manter no Poder alguma classe abastada, ou Oligarquia, a exemplo disso quando ele foi criado durante o Império, foi a exemplo da Câmara dos Lordes da Inglaterra, pois naquele país havia a Câmara dos Lordes que pertencia a Nobreza e a Câmara dos Comuns que representava a burguesia em ascendência, ou seja, no Brasil seria uma Câmara Alta, que representava a Elite daquele momento no País. Quando é Proclamada a República segue o Senado ainda na ativa, porém a exemplo do Senado Americano, que também nasce com os pés no Conservadorismo, pois após Independência os EUA decidiu criarem uma Câmara Legislativa, eleita pelo povo, porém houve uma crise politica: Os Estados do Norte não tinham escravos, assim elegeriam mais representantes por terem mais eleitores; Os Estados do Sul escravista elegeriam menos representantes, para equlibrar os dois lados e dificultar leis abolicionistas foi criado o Senado que seria Composto por representantes de cada Estado, e foi criada uma “mentirinha” para sustentar sua legitimidade: Que o Senador Representava o Estado e não sua população?! Seria uma Embaixador do Estado no Governo Federal... Assim Prolongou – se por mais 80 anos a escravidão nos EUA...No Brasil, o Senado Nasceu no Império e para você ser Senador era obrigatório receber mais de 800 mil réis, além do Senador ter mandato vitalício, eram as Oligarquias Provincianas no Poder... Na República, o Senado se mantém como Instituição, onde os Senadores são eleitos pelo povo, acabasse o critério da renda, porém o Poder Revisor Revigora-se, começando uma Burocracia na aprovação das Leis, que até hoje sofremos com isso...

É grande a Marca do Conservadorismo Político do Senado Brasileiro, com a maioria de seus Senadores sendo Ex Governadores, Ex Ministros, Ex Presidentes da República e Futuros Candidatos a Governos e Outros cargos importantes... Ou Seja é uma Casa de descanso! Quem fica lá descansa de cargos antigos ou se prepara para novas disputas...
Outro Ponto importante: Oito anos de Mandato! Qual a lógica e sentido de oito anos, se qualquer outro cargo eletivo são quatro anos? Imaginem, o Senador disputa eleição a cada oito anos para sua reeleição, porém nesse meio tempo pode disputar vários outros cargos, sem renunciar ao Senado. Exemplo didático: Senador é eleito em 2006, pode disputar a eleição de uma grande capital em 2008, ou disputar o Governo de seu estado em 2010, ou voltar a disputar a mesma capital que disputou em 2008 em 2012! Isso tudo como Senador, sem contar que pode virar Ministro! Ou seja, uma regalia política, o Senado é nosso “Novo Conselho Ancião” com muita experiência, os Senadores podem ter oito anos de mandato...

Por Quê o Senado Pode Revisar as decisões da Câmara dos Deputados? Já respondi essa pergunta nos parágrafos anteriores. A Resposta é simples: O Senado é nossa Câmara Alta, o local de encontro de nossos Lordes e Senhores Feudais!
Imaginem agora, se a moda pegasse... Se cada Cidade e Estado fosse Bicameral também... Seria um caos... Se fomos analisar, teria algum fundamento, mas não teria funcionamento... Vou me calar para não dar idéia!

Por Quê o Senador deve existir? O Objetivo dele é representar o seu Estado, enquanto a Câmara dos Deputados representa o Povo... Poxa, mas então a Câmara pode acumular esse papel também, afinal é mais do que legitimo o Deputado que é eleito como representante do Povo. Imaginem que se a gente extinguir o Senado, as leis serão mais rápidas de tramitar no lesgislativo por que será uma casa de Leis apenas, a Câmara dos Deputados...

Vamos economizar cerca de 2,7 bilhões de reais aos cofres públicos, que podem ser remanejados para um setor estratégico do Nosso País: a Esducação! Imaginem o seguinte: Quando o FUNDEB foi criado pelo atual Governo, o investimento ao Ensino Básico aumentou de 35,2 bilhões para 48 bilhões de reais, além disso com o PDE (Plano de Desenvolvimento da Educação), foi dado um gás na educação brasileira, com o fim do Senado teríamos a injeção de 2,7 bilhões de reais na Educação, na ampliação de Universidades Federais, Maior Investimento no Ensino Básico e no Ensino Técnico além de outros investimentos.

Imaginem a manchete: “Senado se Vai, mas deixa 2,7 Bilhões Para a Educação! Isso é Exemplo de Compromentimento da Nossa Classe Política com Nossos Estudantes!” Seria Um marco histórico na nossa Democracia!

Muitos podem agora, esbravejar contra mim, me chamar até de Anti Democrático, mas deixo claro sou Democrático e amo a Democracia, por isso defendo uma Única Casa de Leis, que já existe que é a Câmara dos Deputados, que manterá nosso Estado Democrático de Direito até com mais equilibrio, menos Burocracia e ainda mais, facilitará a Fiscalização Popular, afinal a pressão ficará numa Casa de Leis apenas...

Fica a Proposta desse Militante Estudantil: Fechar o Senado e Investir na Educação! Graças ao falecimento desse Ilustre e Velho (em todos os sentidos) Senhor, Vamos Sepultar o Senado Para desabrochar em seu tumulo as Flores do Conhecimento! Um Fim Honroso Para um Senhor com 185 anos de existência, que está equivocando muito nesses ultimos anos de existência...
Marcello Barbosa é Diretor de Políticas Públicas de Juventude da UBES e Secretário Municipal da Juventude do PT de Itaquaquecetuba/SP www.marcellobarbosa.blogspot.com

JUVENTUDE ..............HISTORIAS DE IDEAIS!!!!!!!!

Semana passada, duas notícias divulgadas em meios de comunicação me chamaram a atenção e me fizeram refletir sobre o desrespeito à juventude. A primeira, foi a decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de negar as liminares que pediam a suspensão do toque de recolher para adolescentes e jovens nas cidades de Ilha Solteira (SP), Santo Estevão (BA) e Patos de Minas (MG). A outra, a decisão do Estado de Israel de criar um tribunal militar especial para julgamentos de menores de 16 anos na Palestina.
Mesmo com os avanços no patamar de entendimento da população juvenil, quando acreditamos que esses avanços nos levam do simples e necessário reconhecimento dos/as jovens como sujeitos de direitos e parte significativa da sociedade, para um patamar de debate que não apenas os reconhece, mas avança na construção de políticas públicas específicas e de marcos legais que assegurem os seus direitos e garantam mecanismos de vida plena à juventude, nos deparamos com medidas que nada mais representam do que mais um ataque histórico-geracional à populacional juvenil.
Em relação ao toque de recolher nas três cidades brasileiras, o argumento do ministro do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Ives Gandra Martins Filho, é que a medida tomada “devolve aos pais o sono e contribui para a não deformação dos jovens”.
Há quem defenda que essa medida protege os jovens, pois os deixa menos vulneráveis às más companhias, ao envolvimento com drogas e criminalidade.
O certo é que medidas como essa caminha rumo à criminalização de jovens e adolescentes, atribuem ao Estado a responsabilidade de cuidado dos/as jovens que prioritariamente é da família, mas principalmente, retorna à pauta a associação jovens-problemas, fugindo do debate de responsabilidades do estado na construção de políticas que promovam qualidade de vida e dignidade a essa população.
Essa medida simplifica um problema, impede que medidas necessárias sejam realmente tomadas. Antes de tomar posições como essas, dever-se-ia perguntar o porquê dos/as jovens estarem na rua à noite?
Alguns estão apenas vivenciando a socialização, uma vez que trabalham e estudam durante o dia, e não lhes sobra outro momento para viver estes momentos. Nestes casos, a medida do toque de recolher pode comprometer seriamente a formação desses jovens.
Mas há os que encontram nas ruas uma fuga diante das situações conflituosas que vivenciam dentro da sua casa, sejam elas de agressões, violências, ou mesmo desentendimentos com a família por falta de diálogo.
As medidas para enfrentar essas situações com certeza não pode ser o toque de recolher. Na primeira situação porque impede o desenvolvimento sócio-cultural dos/as jovens; e na segunda, porque se abstém de impedir que os/as jovens permaneçam sofrendo um tipo de agressão. Em ambos os casos, fortalecem a visão da juventude problemática, e os criminaliza, simplesmente por tratar questões ligadas à população juvenil como caso de polícia.
Decisão esta que criminaliza tanto os/as jovens brasileiros/as quanto é criminalizada a juventude palestina pelo estado de Israel, ao permitir que os/as jovens sejam julgados/as como adultos.
O argumento utilizado por Israel para tomar essa medida, afirma que busca julgar os/as jovens recrutados/as pela criminalidade. Mas há duas questões que precisam ser bem entendidas aqui: primeiro é que por criminalidade entende-se o envolvimento desses jovens com movimentos de resistência à ocupação israelense; segundo, caso fosse verdadeira a argumentação, seria criado um tribunal civil, e não um militar.
De formas diferentes, por motivos diferentes, com objetivos diferentes, nos deparamos com um retrocesso aos tantos avanços conquistados pelos/as jovens.
Em nenhum lugar do mundo deve-se permitir a criminalização de jovens e o impedimento de sua socialização, o impedimento de sua liberdade.
E eu, como estudante de Ciências Sociais, como militante de esquerda e jovem, preciso externalizar minha indignação com esses processos e combater a sua naturalização, tida como conseqüências irreversíveis de um tempo em que “manda quem pode e obedece quem tem juízo”.
Somente com o respeito aos/as jovens, com a construção de políticas públicas que garantam os direitos básicos a essa população, que garantam o seu direito à vida, o sono de nossos pais serão garantidos.
Nenhum passo atrás pode ser dado. É necessário continuar os avanços, impedir retrocessos e combater toda e qualquer forma de criminalização da juventude.
Apenas desta forma garantiremos o sono tranqüilo nosso e de nossos pais, e não teremos nossa vida e nossos sonhos deformados.Thalita Coelho é estudante de Ciências Sociais na UFPA e militante do PT no Pará.

GABINETE MÓVEL

CÂMARA DE VEREADORES DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ

Com pouco mais de um mês de atuação o Gabinete Móvel do Vereador Roberto Souza Junior já percorreu praticamente todos os bairros da cidade.Promessa de campanha paga, que demonstra o caráter do político honesto e que cumpre com a sua palavra.

O Gabinete Móvel tem sido uma importante ferramenta para o trabalho do Vereador Roberto Souza Junior, aproximando a comunidade da Câmara de Vereadores.

A participação da população tem sido muito boa, principalmente no bairro dos Municípios, Nações, Praia dos Amores e Estaleiro.“A participação da população me incentiva cada vez mais em dar continuidade neste projeto pioneiro em Balneário Camboriú, de levar o gabinete da Câmara de Vereadores para os bairros, ouvindo a população que muitas vezes não tem tempo para levar seu problema até a Câmara de Vereadores, e muitas vezes não é nem problema, eles levam é o seu carinho, apoio e respeito por ver uma promessa de campanha tornando-se uma realidade”.

A atitude de criar o Gabinete Móvel em Balneário Camboriú, além de elogiado pela população que já foi atendida em pleno domingo do Dia das Mães e também sob chuva, é elogiado por outros colegas Vereadores, muitos deles, mais experientes, com vários mandatos, e pela Administração Municipal, haja vista que as solicitações dos moradores, são transformadas em indicações que levam ao conhecimento do Prefeito e dos Secretários Municipais as necessidades de nossa comunidade.

Governador de Santa Catarina defende definição de prazos para julgamentos da Justiça Eleitoral

Luiz Henrique da Silveira foi absolvido na quinta-feira pelo Tribunal Superior Eleitoral



No dia seguinte à absolvição pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no processo que poderia culminar com a cassação de seu mandato, o governador Luiz Henrique da Silveira (PMDB) afirmou que o Congresso Nacional precisa estabelecer prazos para julgamento de processos como o seu. A demora, segundo ele, traz prejuízos inclusive financeiros aos estados.

— Você vê que esse processo já se arrasta por dois anos e cinco meses. Já estou praticamente indo para o final do meu mandato. E só agora foi julgado. E ainda temos quatro colegas governadores com a espada digamos que na sua cabeça. Isso gera uma instabilidade jurídica no Estado, que provoca prejuízos como o que nós já sofremos, com muitas empresas que desistiram de investir em Santa Catarina por não saber quem seria o governador e se os incentivos fiscais dados por mim seriam mantidos pelo que me sucedesse, caso o processo fosse julgado favoravelmente ao meu adversário.

Na manhã desta sexta-feira, o governador ainda está em Joinville, onde na quinta-feira participou da abertura da Convenção Estadual do Comércio Lojista. Ele também fez criticas ao ex-governador Esperidião Amin (PP), da coligação Salve Santa Catarina (PP/PMN/PV/Prona), que propôs ação contra a expedição de diploma.

— Acho que esse processo enterra definitivamente a política judicializada, a política feita com raiva, com ódio, acusações. A política discriminatória, sem ética. E em 2010 o povo vai votar em quem apresentar propostas factíveis, realizáveis, o candidato que tiver programa, projeto, e que cumprir os seus compromissos quando propõe-se a vencer uma eleição. Esse processo enterra definitivamente, eu acredito, qualquer pretensão majoritária do meu adversário, que aliás está sendo fortemente questionado até no seu partido.

Luiz Henrique também afirmou que seu governo tem aprovação de quase 80% e que não acredita que o processo possa prejudicar uma eventual candidatura sua em 2010.

— Você vê que no auge dessas acusações eu mantive alto índice de aprovação. Todas as pesquisas que vêm sendo realizadas, o povo tem respaldado fortemente o meu governo e a minha pessoa.

Recurso

O governador disse acreditar que a coligação Salve Santa Catarina vai entrar com recurso contra a decisão do TSE e minimizou o voto do ministro Carlos Ayres Britto, que considerou ter havido abuso de poder político e uso indevido da renúncia para promoção pessoal.

— Acho que vão entrar com recurso, porque a única forma do meu adversário aparecer é prolongando esse processo. Mas não terão ganho de causa. Aliás, o voto do ministro não foi contrário à acusação mais importante que os meus adversários faziam contra mim, de que eu abusei do poder econômico. O ministro Carlos Ayres Britto rechaçou isso na sua sentença. Apenas manifestou opinião contrária, equivocada, mas que nós respeitamos.

Luiz Henrique também defendeu mudanças na lei eleitoral para acabar com privilégios dados a prefeitos, governadores e ao presidente da República.

— Por que é que o governador, se quiser disputar o cargo de senador, ou de deputado, precisa renunciar, e para disputar o maior cargo, que é o de governador, pode se manter no cargo? Essa incongruência absurda tem que ser eliminada. Ou se acaba com a reeleição ou se estabelece a desincompatibilização obrigatória para quem quer disputar a reeleição. Porque esse privilégio que se dá ao presidente da Republica, governadores e prefeitos tem que ser eliminado da lei eleitoral.


Fonte : CBN/DIÁRIO

Processos contra goverandor Luiz Henrique serão julgados nesta quinta-feira

Futuro político de Santa Catarina estará em jogo a partir das 19h


Sete ministros da mais alta corte eleitoral do país começam a julgar nesta quinta-feira o futuro político de Santa Catarina. A partir das 19h, entra em pauta no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) os processos contra o governador Luiz Henrique da Silveira (PMDB), que pode perder o mandato.

Interrompido em 21 de fevereiro do ano passado, quando três ministros haviam sugerido a perda do cargo de Luiz Henrique, o julgamento agora recomeça do zero. Os votos anteriores foram anulados para a inclusão do vice-governador Leonel Pavan (PSDB) no processo.
Desde terça-feira em Brasília, Pavan passou esta quarta-feira coletando solidariedade no Congresso. Após se reunir com seus advogados na noite anterior, ele almoçou com a bancada tucana no Senado e não disfarçava o nervosismo.

— As acusações são inócuas, mas estou apreensivo — admitia Pavan.

Embora permaneça em Brasília até sexta-feira, Pavan não pretende ir ao TSE nesta quinta-feira. Ele irá acompanhar o julgamento pela televisão, acompanhado de assessores. A 1.503 quilômetros de distância do colega de governo, Luiz Henrique da Silveira estará em Joinville, palestrando para empresários enquanto seu destino estará sendo definido pelo TSE.
A aparente tranquilidade do governador não se reflete no corpo de advogados responsáveis por sua defesa. Instalado no apartamento de um familiar, em Brasília, o advogado João Linhares passou esta quarta-feira revisando os argumentos que pretende usar na sustentação oral diante dos ministros. Dividindo espaço na mesa ocupada por calhamaços de documentos, uma oração a Santo Agostinho repousava solene sobre o laptop.

— Sou devoto é de João Linhares — brincou o advogado, se referindo a si mesmo.

Nos últimos dias, Linhares conversou com pelo menos cinco ministros do TSE. Os encontros, prática recorrente no tribunal, serviram para reforçar os argumentos da defesa. O mesmo expediente foi utilizado pelos advogados da coligação Salve Santa Catarina (PP/PV/PMN/Prona), autora das ações contra Luiz Henrique e Pavan.

Acusação seleciona pontos que serão abordados

Nesta quinta-feira, porém, os quatro representantes do ex-governador Esperidião Amin (PP), candidato derrotado em 2006, passaram o dia confinados em uma sala do quinto andar do edifício Brasil 21, um dos mais luxuosos conjunto de escritórios de Brasília. Enquanto sorviam balas de café personalizadas com o nome de um dos advogados, eles selecionaram entre mais de 130 páginas os principais pontos que serão abordados na acusação.

— Este é um jogo de xadrez. Dependendo de como o relator conduzir o julgamento, podemos mudar toda a estratégia — comentou o advogado Gley Sagaz.

Embora o julgamento anterior tenha sido anulado, Sagaz considera um trunfo os três votos proferidos há 15 meses em favor da cassação de Luiz Henrique e Pavan. O advogado lembra que a manifestação dos ministros foi incluída no processo, mesmo não sendo contabilizada na votação desta quinta-feira e que seus autores já não façam mais parte do TSE.

Linhares rebate a tese do adversário. Ele sustenta que há novos argumentos no processo e aponta como vantagem o fato de que apenas dois ministros que atuaram em fevereiro do ano passado mantêm assento no tribunal.

Enquanto não envergam togas pretas para a disputa em plenário, Sagaz e Linhares trocam provocações. Linhares classifica as mais de 600 páginas de documentos coletados pela coligação Salve Santa Catarina de "amontoado exemplar de inverdades e falsificações ideológicas". Sagaz rebate no mesmo tom.

— Nosso maior patrimônio é a exorbitância de provas. Nos três votos (do julgamento anterior) ficou clara a fraude que foi perpetrada pelo governo para ganhar a eleição — dispara o advogado.


FONTE : DIARIO CATARINENSE